Mas o leitor, a esta altura, pode estar se perguntando o que isto tem a ver com as atuais violações de direitos cometidas pelo Estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, citados e analisados na dissertação de Marielle Franco (“UPP – a redução da favela a três letras”), constata-se que “entre o ano de instauração e o seguinte, há um crescimento na ordem de 72,7%” nas áreas sob a ação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

por: Edson Teles

“O Presidente e o general Figueiredo concordaram que quando o Centro de Informações do Exército (CIE) prender alguém que possa ser enquadrado nesta categoria [subversivo perigoso], o chefe do CIE consultará o general Figueiredo, quem deverá aprovar antecipadamente a execução da pessoa”.

Esta cena estarrecedora do crime de Estado consta de um memorando da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA), de abril de 1974. Trata-se da descrição de uma reunião do alto comando militar do país, com a presença do general presidente Ernesto Geisel, do chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e futuro presidente, general João Batista Figueiredo, e dos generais comandantes do CIE, Milton Tavares de Souza e Confucio Danton de Paula Avelino.

O memorando, cujo título é “Decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execução sumária de subversivos perigosos sob certas condições”, tem gerado interpretações e debates neste momento em que se torna público. Possui seis parágrafos, sendo que dois deles, o primeiro e o quinto, são mantidos ainda hoje como sigilosos (“não desclassificados”).

Não fosse o Brasil um país sob inúmeras ilegalidades, com forte atividade de violação de direitos por parte do Estado e sob intervenção militar no Rio de Janeiro e presença dos generais no cotidiano da política, tal memorando poderia passar quase desapercebido da opinião pública mais geral.

Gostaria de colaborar com a releitura do momento histórico descrito no memorando a partir de três apontamentos principais, os quais, me parece, conectam a política de extermínio da ditadura com as práticas do Estado genocida do presente: o desaparecimento forçado; os “métodos extra-legais”, como teria dito o general Milton Tavares no memorando; e, a não abertura dos arquivos militares.

Ao tornar evidente a cadeia central de comando na política de execução, algo já sabido e certificado pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), algo escapou de uma análise mais imediata: a decisão de desaparecer com os corpos executados. Vejamos os números, de acordo com o mesmo relatório da CNV. No ano anterior à dita reunião, 1973, sob o governo do general Médici, 79 pessoas foram executadas segundo os “métodos extra-legais”. Destes, 31 foram considerados mortos, com a apresentação do corpo, e 48 desaparecidos, sem que seus corpos tenham sido devolvidos, nem na época, nem em democracia (das dezenas de opositores desaparecidos na ditadura, até hoje menos de 10 corpos foram localizados e enterrados dignamente).

Os cerca de 60% de casos de desaparecimento denotam, em 1973, uma política de Estado visando apagar os rastros de seus crimes. Em grande medida, sob o impacto da eliminação de vidas e corpos na região do Araguaia, onde se organizava uma resistência armada, e, ao golpe no Chile, cujo Estado passou a colaborar com as forças repressivas brasileiras e intensificou o desaparecimento forçado no continente.

No ano de 1974, com o general presidente Geisel, da “abertura lenta, gradual e segura” e que teria ficado famoso por conter a violência e preparar o país para a volta à “democracia”, houve 55 execuções. Foram 2 mortos e 53 desaparecidos. O desaparecimento salta para o índice de 96% do número de executados. Segundo o próprio Geisel, conforme consta do livro “A ditadura derrotada” (Gaspari, p. 387), era preciso “agir com muita inteligência, para não ficar vestígio nessa coisa”.

Mas o leitor, a esta altura, pode estar se perguntando o que isto tem a ver com as atuais violações de direitos cometidas pelo Estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, citados e analisados na dissertação de Marielle Franco (“UPP – a redução da favela a três letras”), constata-se que “entre o ano de instauração e o seguinte, há um crescimento na ordem de 72,7%” nas áreas sob a ação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Caso emblemático é o desaparecimento do Amarildo, em julho de 2013. Sequestrado, torturado e assassinado, teve seu corpo desaparecido e nunca mais localizado após ser preso pela Polícia Militar. Há imagens que mostram Amarildo sendo levado para o posto da UPP da Rocinha, onde morava. Exposição cruel do país é que os primeiros protestos de denúncia do seu desaparecimento ocorreram com o fechamento do túnel Zuzu Angel, nome dado ao local em homenagem a mãe de Stuart Angel, desaparecido político em 1971. Zuzu, desde a prisão e desaparecimento do filho, sempre denunciou a ditadura pelo crime. Em 1976, ela morreu em acidente provavelmente montado por agentes da repressão. Para a CNV, sua morte foi montada e efetivada pela ditadura.

Não se trata de dizer que a política decidida em 1974 ainda esteja em vigência. É bem mais grave a constatação. Trata-se de observar que a “abertura lenta, gradual e segura” do general Geisel e sua tropa produziu uma transição controlada cuja marca maior, em termos das estruturas e estratégias de um Estado repressivo, foi a continuidade em vez da ruptura. O processo político de redemocratização não desmilitarizou a segurança pública, não reviu as práticas das instituições do judiciário e não modificou a Constituição, em 1988, no que tange às polícias e ao controle social pelo Estado.

Não houve no país uma política de memória e verdade, mal se fez reparações pecuniárias e alguns poucos lugares de memória. Entre 40 e 50 anos após estes crimes se montou uma tímida comissão da verdade. E, principalmente, se evitou ao máximo, nas instituições do Estado, relacionar a violência do passado com as práticas genocidas e de extermínio do presente.

Hoje tempos um general gestando a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Os crimes cometidos por militares contra civis voltaram para a justiça militar, como nos tempos da ditadura. Tanques e soldados desfilam pelas ruas de grandes cidades. Intervenção sem planejamento público e conhecido.

No começo da intervenção militar no RJ, o comandante do Exército exigiu para os militares a “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. É como se as Forças Armadas cobrassem uma “anistia em branco” e prévia à prática de crimes. Seria, caso efetivado, a liberação do uso de “métodos extra-legais” para agir nos morros cariocas, como faziam na ditadura.

A emergência de documentos comprovando operações de extermínio por parte do Estado brasileiro nos anos 70 tornam eventos da democracia ocorrências ainda mais graves do que já foram. Segundo relatório de pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo em parceria, entre outros, com o Movimento Mães de Maio, fica explícito a chacina de mais de 500 pessoas em uma semana, no mês de maio de 2006. O estudo demonstra que os tiros fatais, na sua grande maioria, foram dados de cima para baixo e na região da cabeça. Ação de extermínio via “processos extra-legais”.

Apesar de haver no país uma razoável lei de informação, não tivemos acesso aos arquivos militares da ditadura. Nem mesmo a Comissão Nacional da Verdade obteve tais documentos. Sim, as Forças Armadas alegam que foram destruídos. Mas isto nunca foi comprovado. São apenas breves declarações em ofícios burocratizados. Não houve até hoje qualquer prova de que realmente tenham sido destruídos. Ao contrário, em alguns poucos momentos do pós ditadura surgiram documentos militares acerca do processo repressivo.

Bem como, sobre os crimes de maio de 2006, não houve apuração e os documentos oficiais que comprovam o extermínio não foram considerados. A maior parte dos laudos médicos legais comprovam a chacina. O Estado brasileiro, à época, não quis federalizar as investigações, medida necessária devido ao envolvimento de forças policiais do Estado de SP.

Conhecer hoje o que fizeram Geisel e companhia, diante do quadro de violência e terrorismo de Estado em que vivemos, demanda medidas criativas e inusitadas, sem as quais não há como efetivar processos de democratização. É preciso uma outra comissão da verdade para apurar os crimes do Estado em democracia e relacionando-os às estruturas já expostas pelo relatório da CNV.

Paralelamente, seria fundamental reinterpretar a Lei de Anistia de 1979, tornando puníveis as graves violações de direitos, em especial os desaparecimentos forçados, o que exporia um modus operandi ainda em prática nas polícias atuais e ainda poderia atingir a cultura de impunidade em vigor.

Por fim, a possibilidade de termos uma política de segurança pública transparente, não genocida, passa pela abertura dos arquivos militares da ditadura, bem como os referentes às ações das polícias, em especial as militares, que produziram eventos como a “Chacina do Carandiru” ou os “Crimes de Maio”.

por: Jean Tible

\”quando o parlamento vira um teatro burguês,
todos os teatros burgueses devem se transformar em assembleias\”, 1968

Ocupação do Teatro do Odéon (16 de maio de 1968)

 A ocupação do Teatro do Odéon pelo comitê de ação revolucionária do teatro, pelos trabalhadores e estudantes solidários que decidem que o Odéon, Teatro da França, deixa de ser um teatro por um prazo ilimitado.

Ele se transforma a partir do dia 16 de maio:

– num local de encontro entre operários, estudantes e artistas

– uma permanência revolucionária criadora

– um lugar/assembleia de encontro político ininterrupto.

o que vem depois da explosão?

Em 2018, comemoramos:

os 100 anos da revolução alemã,

os 50 anos da revolução global de 1968 e

os 5 anos da disrupção de Junho de 2013.

Como continuando vivendo essas explosões? O pensamento conservador tenta conjurar esses acontecimentos (dizendo que já passou, não foi bem aquilo, não deu em nada, foram derrotados…), pois os temem.

No fim de 2015, houve a magnífica onda de ocupação das escolas. Um movimento alegre, que surpreende e encanta a todos, na talvez primeira derrota do tucanistão (o mesmo grupo político predomina nas instituições estaduais “desde sempre”).

A irrupção secunda se desdobra, nos anos seguintes, na luta contra a máfia da merenda e depois do corte do passe livre. E continua numa multiplicidade de espaços de luta e vida: em diversas organizações políticas, na atuação cotidiana nas escolas, universidades e locais de trabalho e outras ocupações. A ColetivA Ocupação é um dos frutos dessa faísca.

O bom encontro de alguns artesãos da cultura com secundas nas ocupações de escolas e nos atos se reforçou com o Rózà nas escolas[1] na qual a peça Rózà, espetáculo criado a partir das cartas de prisão da revolucionária Rosa Luxemburgo dirigido por Martha Kiss Perrone e Joana Levi, percorre em 2016 algumas escolas públicas ocupadas no ano anterior em apresentações seguidas de debates. Na cena final da peça, as três rózàs-atrizes pulam o muro e tomam as ruas onde são projetadas as últimas palavras de Rosa: eu fui, eu sou, eu serei. Logo na primeira escola, um imprevisto que vai se repetir a cada vez: secundas acompanham as atrizes e pulam o muro na sequência. Peça-ato. Forma-se aí a ColetivA Ocupação. A partir de 2017, passam a ensaiar todos os domingos na Casa do Povo.

Vários filmes sobre a luta secundarista foram realizados[2] e outros virão. São contribuições importantes. Uma característica, no entanto, fundamental e inovadora de Quando Quebra Queima: a narrativa é feita, encarnada e encenada pelos próprios protagonistas, que ocuparam escolas, ETECs e fábricas de cultura. Vozes próprias e polifonia.

No início da peça, público e atores estão mesclados. Não é tão simples saber quem é “público” e quem é “ator”, até por que o público também é em parte secunda e uma outra parte constitui uma rede de apoio e aliados dessas lutas (professores, pais, artistas, militantes, comunidade afetiva…). Ícaro diz em certo momento tem muita gente lá fora[3]. Essa distinção existe, mas é tênue e tende a se apagar em vários momentos (músicas cantadas, jogral, corpos mobilizados…). Atores esbarram (ou quase) no público em muitos momentos nesse espaço comum.

por-se em movimento

Narram suas histórias e (re)pensam juntos: como superar o medo e lançar-se? Como se dá o estalo, a decisão de movimentar-se, de enfrentar as estruturas que nos moem? Como articular os corpos? São perguntas que percorrem a peça-movimento.

De repente, tudo muda. A pulsão de vida toma o comando. Pula muro, pula catraca, prepara alicate, cadeado, faixas, todo o básico. Gasolina neles!

O que é uma cadeira, pergunta Letícia. Tudo se transforma e assume novas funções. A cadeira não mais um lugar para sentar na sala-cela da escola-prisão. Vira trancaço. Vira barricada (que no espetáculo se forma, se move e desloca o público). Vira proteção/escudo contra a violência policial.

vida comum

A ocupação centra-se na organização coletiva: fazer a vida fluir, decidir como garantir a limpeza, comida, segurança, debates e tomada de decisões. No cuidado coletivo, dos cabelos (escova, pente…) e carinhos que aparecem em cena e nos vídeos gravados nas ocupações. Na assembleia pontual e permanente. Nas tensões e brigas retratadas com humor e jogo: todos querem falar, tomar a palavra, às vezes cortada. Discussões. Agruras e belezas da vida coletiva. As angústias e festividades da madrugada.

O sabote o estado na prática, que pressupõe um engajamento: participar mesmo (ou seja numa construção democrática, autônoma) é difícil e exigente. Os debates e ideias da assembleia (e palavras do público) tornam-se a faixa do ato e depois estandarte pendurado na janela modernista que dá pra rua. Um retrato dos laços entre palavra e ação numa geração que retoma a ênfase no aqui e agora – não há uma Revolução, mas revoluções possíveis, novas formas de existência por descobrir e inventar. habitar novas/nossas vias/vielas/caminhos.

corpo coletiva

A repressão e brutas ameaças estão onipresentes. No cerco de duzentos PMs, na violência policial nos atos, na perseguição cotidiana. A peça, porém, escolhe puxar o fio da alegria espinosiana: os braços cruzados na nuca dos secundas-atores detidos viram punho esquerdo levantado: a irresistível resistência.

A raiva (convocada pela forte música de uma rapper francesa) move, ajuda a mobilizar, mas é extremamente limitada para constituir novas relações. O sabotar das velhas estruturas se expressa na força coletiva do coro e suas coreografias. Coreografia do levante, da rebelião. Do catracaço. O muro pulado. Na dança permanente, cada uma ao seu modo. Na incorporação graças aos tambores e que leva todos para a rua e as últimas cenas.

O fluxo do movimento é interrompido por momentos intimistas. Mostram fotos (boa parte delas feitas por Alicia) de 3 anos atrás. Suas fotos e de outros secundas. Falam de si e dos outros. Carinho e cuidado. Mulher bonita é mulher que luta, dizia um cartaz nos atos de 2015. Novos corpos nasceram, mais bonitos, mais pretos, mais livres. Novos cabelos, curtos, longos, trançados, coloridos. Um corpo coletiva de múltiplas singularidades. A rebelião cria.

Nos últimos dias, Matheusa ativista negra não binária e estudante de artes da UERJ foi executada no Rio. 20 anos. Mais um, mais uma. Tragédia brasileira ininterrupta e naturalizada. Quando Quebra Queima retrata e encarna um ímpeto criador. Desejos revolucionários. O catártico e apoteótico fim na rua, trancando-a e celebrando a explosão e o cotidiano, teatro e política nos novos corpos – individuais e coletiva. Alicia diz: antes da ocupação, acho que eu tinha não existência. É isso que eles temem: a vida.

4, 5, 6 de Maio (sexta a domingo), 19h
13 de Maio (domingo), 19h

Casa do Povo
Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro
Metrô Tiradentes/ Metrô Luz

20 reais/10 estudante e morador do Bom Retiro
Secundarista de Escola Pública não paga
Bilheteria aberta 1h antes do espetáculo
coletivaocupacia@gmail.com

QUANDO QUEBRA QUEIMA é uma peça construída por estudantes que viveram o processo de ocupações e manifestações do movimento secundarista em 2015 e 2016. Frutos da primavera secundarista, 14 corpos insurgentes deslocam para a cena a experiência dentro das escolas ocupadas, criando uma narrativa coletiva e comum a partir da perspectiva de quem viveu intensamente o cotidiano dentro do movimento.

Ocupando o tempo presente, a ColetivA provoca de maneira pulsante o universo que compõe esse movimento que transformou o corpo e vida de todos que participaram.

CRIAÇÃO

Abraão Santos / Alicia Esteves / Alvim Silva / Ariane Fachinetto / Beatriz Camelo / Gabriela Fernandes / Ícaro Pio / Leticia Karen / Lilith Cristina /Marcela Jesus / Matheus Maciel / Mel Oliveira / André Dias de Oliveira / Heitor de Andrade / Martha Kiss Perrone / Mayara Baptista

[1]   https://www.youtube.com/watch?v=Ww2ddV0q88M

[2]   Conheço três (deve ter muito mais): Acabou a paz – isto aqui vai virar um Chile (2016), de Carlos Pronzato; Lute como uma menina! (2016), de Flávio Colombini e Beatriz Alonso; Escola de Luta (2017), de Eduardo Consonni e Rodrigo Marques e Tiago Tambelli.

[3]   As falas da peça estão em itálico ao longo do texto.

Mas eu prefiro abrir a janela pra que entrem todos os insetos

por Bárbara Lopes

Meu pai gostava muito de ficção científica. Ao longo da adolescência, eu pegava alguns de seus livros. Outros ele mesmo colocava na minha mão. Já nos meus vinte-e-poucos, os livros de ficção científica começaram a chegar por outros caminhos. Em 2003, quando a Aleph lançou uma tradução do Neuromancer, eu emprestei para o meu pai, que escreveu uma resenha para um site que eu co-editava então.

Os mundos real e virtual convivem, sem que seus “habitantes” humanos sequer percebem com clareza em qual deles estão, num determinado momento. De qualquer forma, qualquer dos mundos de Neuromancer é sórdido, cruel e violento. Nenhuma fumaça de ética, exceto nos Panteras [Modernos] e nos Rastafaris. Toda a ciência e a tecnologia avançadas servem somente à desgraçada miséria da condição humana. Como diria Drummond, quando todo esse progresso chegar, felizmente estarei morto.

Achei curioso porque meu pai gostava do sombrio na poesia e porque eram raras as vezes em que a gente discordava sobre literatura. Eu tinha adorado o livro! A distopia me parecia uma escolha mais acertada e mais interessante que a ficção triunfante de Julio Verne e Asimov (de que ele gostava).

Desde então, vez ou outra encontrei esse tipo de crítica à ficção científica distópica e seu pessimismo paralisante. Se o progresso distópico preocupava o meu pai, o utópico me entediava. Achava mais relevante denunciar que não há um caminho natural para um futuro de avanços científicos e sociais e que esse sonho pode, de muitas e variadas formas, se converter em pesadelo. Diferentemente dele, poeta e comunista, eu havia incorporado o desgosto com as utopias.

Essas reflexões voltaram por conta de duas obras. Na virada do ano, finalmente segui as diversas recomendações de ler Os Despossuídos, da Ursula le Guin. Logo depois, assisti a Pantera Negra. O livro e o filme têm bastante em comum: não são distopias, mas também não são utopias (pelo menos da forma como eu sempre pensei em utopias). Em ambos, há mundos melhores do que aquele em que vivemos, mas que, não sendo universais, não nos deixam esquecer o que são: possibilidades. Dessa forma, esses mundos têm de lidar com os dilemas de se manterem puros ou de correrem o risco da abertura. Há também uma diferença importante. Anarres, o planeta anarquista d\’Os Despossuídos, sofre com a escassez de recursos. Em Wakanda, não apenas há abundância, como há um metal alienígena que só é encontrado lá, o vibranium.  

No livro, um físico deixa Anarres rumo a Urras – onde está a potência capitalista A-lo, além de outros países – para concluir e divulgar uma importante teoria científica. Anarres e Urras são um sistema planetário: um é a lua do outro. O romance alterna passagens em cada um dos mundos, antes e depois da viagem do protagonista. Ele é o primeiro anarresti a deixar sua terra, que desde a fundação vivia praticamente isolada. Sua decisão é motivada por um desejo político e coletivo de romper o isolamento e também pelos conflitos que emergem mesmo em uma sociedade sem Estado e sem proprietários.

Wakanda é também uma terra isolada. Os demais países não sabem de sua riqueza e de seus avanços científicos. A trama do filme é a da sucessão do trono de Wakanda (cujo titular também recebe o título de Pantera Negra), em que o herdeiro T\’Challa é desafiado por seu primo, conhecido como Killmonger, que cresceu na Califórnia e cujo pai foi morto após ser descoberto traficando vibranium. Junto ao desejo de vingança, o primo se revolta com o fato de o país ser tão próspero para seus moradores, enquanto negros ao redor do mundo sofrem com a miséria e o racismo. Há também a personagem de Lupita Nyong\’o, que, sem o ódio, mas também sem a radicalidade de Killmonger, espera que seu país influencie para melhorar a situação de afrodescendentes ao redor do mundo.

Ambas histórias são honestas, ao admitir que seus mundos podem ser bons, mas não perfeitos, como também ao deixar claro que se fechar é de fato o caminho mais seguro. N\’Os Despossuídos, isso é inclusive questionado por alguns personagens. Os anarrestis são revolucionários e não devem se conformar com a segurança. Sair de suas fronteiras é um jogo em aberto: nada garante que aquela possibilidade não será aniquilada. É fundamental que a resposta possa até parecer óbvia, mas que não seja fácil.

Esse impasse é um terreno muito mais fértil que as certezas utópicas ou distópicas. Foi também o impasse que emergiu em um laboratório da Vila Itororó, aquela que parecia ruína, mas era construção. Um espaço que carrega as marcas de uma intensa vida comunitária. Vida e comunidade são esses fenômenos que acontecem em meio à pujança, como em Wakanda, ou em meio à escassez, como em Anarres. Na Bela Vista, essa vida foi arrancada quando os moradores foram retirados em nome da proteção a um patrimônio cultural, e conseguiu brotar de novo com a abertura do galpão para atividades públicas. Mais uma vez está sendo sacada, com a decisão da prefeitura de não dar continuidade ao Canteiro Aberto. Mas nesse intervalo, quando foi possível o exercício de lembrar-viver-imaginar, se vislumbraram: cozinha pública, moradia, redes de troca, lavanderia, memória.

Dito assim, parece utopia (ainda mais contra o fundo distópico de mais um fechamento da Vila) nos dois polos dessa palavra: no desejo por algo melhor, justo, bonito; e também num horizonte final e impossível. É ao sair da utopia que as coisas se tornam mais interessantes. Ao descer e se debruçar sobre esse mundo não como um fim, mas como um começo, outras questões surgem: é possível – e como – preservar para os moradores aspectos importantes da vida cotidiana (como privacidade, segurança, tranquilidade) e também manter a possibilidade de circulação aberta para qualquer pessoa? É possível – e como – ter um espaço fundado nos vínculos entre as pessoas e também totalmente poroso ao mundo externo? Quais são os limites de uma comunidade? Quem fica de fora?

As possíveis respostas precisam passar por experiências de mulheres (não é à toa que ambas obras tenham um tanto de feminismo e que os mundos que retratam apontem para outras possibilidades de relações de gênero). Não apenas porque tenha cabido, historicamente, às mulheres manter comunidades e os vínculos que as sustentam, já que \”o mundo lá fora\” surge como esfera masculina. Mas porque também coube a elas – a nós – fazer escolhas sobre o que mostrar e o que esconder. Os saberes femininos – sobre corpo, natureza, ciclos, cuidados – foram um dos alvos prioritários da caça às bruxas, como nos lembra Silvia Federici. São até hoje alvo tanto da ameaça de aniquilamento como da apropriação mercadológica. Assim, mulheres de comunidades urbanas, camponesas e indígenas estão em constante negociação sobre quanto compartilhar e quanto guardar.

Ao invés das certezas utópicas ou distópicas, precisamos cada vez mais nos mover nesse universo de possibilidades e perigos. Felizmente, não é progresso, já chegou e estamos vivos.

“Com a intervenção militar o Brasil ratifica que lugar do negro é na favela, se não estiver na favela é nas prisões, e se não for nas prisões é no cemitério”. Entrevista com Monica Cunha

Por Alana Moraes e Fábio Zuker

publicado originalmente em Horizontal: https://goo.gl/w8i2DP

Não é exagero dizer que desde 2015 o Brasil está mais parecido com ele mesmo. Ao menos com o Brasil dos vencedores, o Brasil branco e colonial. O governo do presidente Michel Temer, fruto de um golpe de Estado maquiado de impeachment que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, estabelece um plano de governo jamais submetido ao escrutínio popular pelas urnas. As paredes que sustentam a reação neoliberal imposta por meio das medidas de austeridade aliadas a retrocessos trabalhistas, ambientais e de políticas sociais são as mesmas que ainda mantém de pé um aparato racista de genocídio e extermínio. Austeridade e violência de Estado constituem-se como um novo regime de governo da vida que agora se atualiza com a intervenção militar no Rio de Janeiro.

A proposta tirada da cartola da noite para o dia, sem plano claro, e que causou incômodo não apenas na mídia e em círculos próximos a defensores de Direitos Humanos, mas também no alto escalão do exército – que considera a medida ineficaz para combater a violência, embora não tenham hesitado em solicitar pública e oficialmente que eventuais crimes cometidos pelas forças armadas não fossem julgados. Marielle Franco, mulher negra e favelada, eleita com 46.502 votos, era relatora de comissão legislativa que fiscaliza a intervenção e desde o início foi uma das vozes mais contundentes contra a operação militar.

Na quarta-feira, 14 de março, por volta das 22h, Marielle Franco, do Partido Socialismo com Liberdade (PSOL) foi assassinada com quatro tiros na cabeça, ao sair de um debate sobre direitos das mulheres negras. A munição usada foi de um lote vendido para a Polícia Federal. Mais uma vez, o Brasil maior revela sua face em uma cena trágica de execução. Mas agora, o Brasil das revoltas subterrâneas e permanentes atende o chamado de Marielle e inunda as ruas do país nos lembrando que a guerra não acabou.

É esse o momento em que realizamos a entrevista com Monica Cunha, uma mulher negra, militante e mãe de um jovem executado pela polícia civil em 2006. É desse lugar de mãe que Monica denuncia um Estado que mata um jovem negro a cada 23 minutos. Monica e Marielle, duas mulheres negras que se encontram para ecoar a voz de um Brasil que ainda não se deixa matar.

A intervenção militar no Rio de Janeiro

O meu entendimento sobre a intervenção militar no rio de janeiro não é igual ao da maioria. Mas deveria ser, pois a maioria das pessoas no Rio de Janeiro são pretas, pobres e faveladas, moradores da periferia. Apenas uma minoria que entende para que serve, e para que é essa intervenção dentro do estado do Rio de Janeiro. Pra mim, é mais uma forma de militarizar o negro, o pobre e o favelado. É mais uma forma de não dar a oportunidade, de segregar esse povo dentro de seus espaços e seus lugares. É mais uma forma de tirar o direito desse povo de ir e vir.

Durante a ocupação na Maré [complexo de favelas da Zona Norte do Rio de Janeiro], que ainda não era uma intervenção (…) quem está lá dentro sabe que não foi bom. Mas é óbvio que quem está aqui fora não tem a mesma visão. As pessoas de fora acham que a intervenção veio para combater os jovens que estão dentro desse varejo. Por que eu digo varejo? Eu não digo tráfico e nem bandido, pois eu tenho um outro entendimento sobre isso. Se eu for ficar ratificando que esses adolescentes e jovens são bandidos e traficantes, terei que dizer que eu pari um bandido. E isso não é verdade! A droga não é feita dentro do morro, não existe condições de se ter uma central de produção de armas dentro da favela. Então isso tudo é trazido de fora.

Temos que entender por que esses adolescentes tiveram apenas essa alternativa de vida para arrumar dinheiro. Eles querem estar na linha de frente? Eles querem estar com o corpo deles caído no chão? Te digo com certeza que eles não querem! Mas eles não têm oportunidades: as escolas públicas são uma vergonha, no Brasil todo. Dá pra contar nos dedos os dias de aulas que tem na favela.

Esses jovens infratores são vistos com uma arma na mão, com um saquinho de maconha na mão, então muitos acreditam que é ele que precisa ser abatido, que é ele o bandido. Mas isso foi construído por quê? O Brasil foi o último país a abolir a escravatura e ainda não fez nenhuma reparação. Com a intervenção militar, o Brasil ratifica que o lugar do negro é na favela, se não estiver na favela é nas prisões, e se não estiver nas prisões é no cemitério. A militarização vem para, mais uma vez, afirmar essa situação.

Monica Cunha, 52 anos: mulher, negra e militante

Tenho dezesseis anos de militância de direitos humanos anos, que começam com a situação do meu próprio filho. Sou uma mulher negra, moradora da zona norte, do Rio de Janeiro, e tive três filhos. O meu filho do meio se chamava Rafael da Silva Cunha, e se tornou um adolescente autor de ato infracional. Aos 15 anos de idade, entre 2000-2001, ele ingressou no sistema carcerário para cumprir medidas sócio educativas.

Até conhecer esse lado cruel da vida, eu tinha uma situação razoável, com meu marido tínhamos uma pensão. Eu trabalhava na cozinha. Depois trabalhei em restaurantes e bares. Mas uma das primeiras coisas que me aconteceu, quando passei a viver essa experiência, foi perder o meu emprego, por conta dos dias de visita ao meu filho cumprindo medidas sócio-educativas. Perdendo o emprego, perdi o meu sustento, e aí comecei a decair.

De 2001 para cá começa o meu entendimento, no começo muito cru, porque eu nunca tinha vivido isso na minha família. Aprendi tudo na marra, com muito tropeço, sendo muito maltratada, desrespeitada, tendo a minha autoridade de mãe retirada, não sendo mais vista como mãe, e sim como culpada por ter parido um filho que está dentro do sistema carcerário.

Eu entendi logo no início, é que precisava estar junto dessas outras famílias [de jovens cumrpindo medidas sócio-educativas], e principalmente fazendo o recorte de gênero e de raça, porque eram as pessoas que estavam nessa luta junto comigo, desde o início. Então eu visualizei que minha luta precisava começar por aí. Comecei eu mesma passando a me identificar como mulher negra – o que na minha geração não era algo que se acontecia de imediato. Essa identificação auxilia para entender também o que eu estava passando, inclusive outras mulheres com histórias muito mais complicadas do que a minha; com situação de moradia muito mais complexas, pois eu nunca vivi numa favela. Essa separação entre asfalto e favela existe e é real.

Aos poucos fui entendendo melhor as formas de atuação, me formei como Técnica em Educação Social, coordenei projetos dentro do governo do estado. Atualmente trabalho na Comissão de Direitos Humanos da ALERJ [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e continuo no Criola [instituição de 25 anos voltada à defesa dos direitos de mulheres negras no Estado do Rio de Janeiro]. Para eu estar dentro disso tudo e ter base, fundei o Movimento Moleque, constituído por mães e familiares de adolescentes dentro do sistema prisional, em um contexto que debate o direito dessas mães e familiares em cuidar desses adolescentes, retirando a culpabilidade que lhes é imposta; a sociedade acha que nós familiares somos as culpadas pelos adolescentes cometerem atos infracional.

O que ocorre é que esse ato infracional cometido por jovens cria um entendimento de que esses adolescentes podem ser assassinados, [muitas pessoas pensam]: “eu posso matar esse menino porque, afinal de contas, ele já roubou alguém, ele é ladrão!”. O Movimento Moleque debate que além do Brasil não ter pena de morte, os adolescentes não podem cumprir pena, e sim medidas sócio-educativas. Assim, é fundamental o apoio familiar aos jovens. Pois não é só a mãe a responsável. Muitas vezes eles não tem o pai. Eles apenas doam o seu espermatozóide. Mas e as avós, as tias, as primas? O Estado, diante de jovens cumprindo medidas sócio-educativas, lida só com a mãe, o que a faz a gente carregar todo esse peso nas costas.

A culpa não é desse jovem e nem da sua família. Toda essa situação é caracterizada pelo racismo, que leva esses adolescentes a estarem onde estão, e acabarem com suas próprias vidas e serem enterrados por conta disso. Em um país em que a maior parte da população é a negra, não temos as mesmas oportunidades: não temos políticas públicas que funcionem, que façam com que esse adolescente tenha uma situação de direitos adquiridos, e consiga ter uma infância e uma adolescência com todas as oportunidades que qualquer outro da classe alta tem.

O assassinato de Marielle Franco

Esse abate foi muito grave, foi uma perda muito profunda. Essa relação com as mulheres, era o que ela gritava com muito orgulho: “eu vim da favela, eu vim da Maré, eu sou mulher, mulher preta! Eu vivi isso”. Ela trazia no corpo a experiência que a maioria de nós, mulheres negras, vivemos – mas que para termos voz é muito difícil. Construímos a várias mãos, e então conseguimos colocar Marielle lá [na posição de vereadora]. Essa mulher que gritava a perda de nossos filhos, essa mulher que gritava o encarceramento dos nosso filhos, essa mulher que gritava as más condições em que nós vivíamos! Ela entendia bem o que gritávamos também.

O assassinato dela foi uma perda irreparável, foi um baque muito grande. Mas como nós estamos acostumadas a chorar e nos desesperar, ao ver como nossos filhos são abatidos, nós temos que, antes mesmo do enterro, limpar as nossas lágrimas e sair gritando por justiça. E foi exatamente o que nós fizemos a partir da execução da Marielle. Já estamos à frente gritando por justiça. Já estamos ecoando o que ela falava. Já estamos não deixando morrer a voz dela e o que ela pregava. O seu assassinato é mais uma vez matar a voz do povo negro. Mais uma vez afirmar que essa mulher é negra, que essa mulher é da favela.

Quando essa Marielle chegou lá [na assembleia legislativa], ela não foi maquiada. Ela foi para de fato cumprir o que os eleitores esperavam dela. Ela carregava muita coisa, como negra, favelada e lésbica – imagina a dificuldade que é para tantas meninas dentro da favela, a homofobia, pessoas querendo matá-las. E ela levantava o debate “a gente pode sim! Podemos ser!”. Muitas demandas que vinham no corpo dela, e que a cara dela mostrava.

A Marielle é um símbolo muito forte.A voz da Marielle não pode morrer! E a voz da Marielle está em nós todas! Desde quarta-feira, dez da noite, todas nós, mulheres negras, estamos nos chamando Marielle Franco, levando a bandeira dela, que é uma bandeira nossa. Vamos dar continuidade a tudo que em um ano e três meses ela começou. Nós podemos estar nesses espaços, câmara dos vereadores, ALERJ, Brasília. Esses espaços são nossos, não só como vereadoras e deputadas, mas também enquanto sociedade civil ocupando esses espaços.

Esse foi o legado que essa mulher nos deixou, e que não vamos deixar calar. Quando me perguntam quem fez essa brutalidade contra Marielle, eu respondo: foi o racismo! Foi a forma com que este país trata a maior parte da sua população. Eles deixaram claro que para um negro, não faz diferença se você é vendedor de balas, uma doméstica ou uma vereadora. No final das contas, o corpo fica no chão, baleado, de qualquer jeito. Mas não vão nos amedrontar.

Reportagens para saber mais:

(em espanhol)

Brasil llora por una mujer negra, lesbiana y feminista

El País, março 2018 >>

(em português)

Nota do PSOL: Marielle Franco, presente!

Site do Partido Socialismo com Liberdade, março 2018 >>

Meu guri: a mãe, a avó e a mulher de um dos 250 mil brasileiros presos antes do julgamento. Revista Piauí, setembro 2017 >>

Mal-estar na caserna: Intervenção no Rio expõe divergências entre generais e empurra o Exército para o centro do processo eleitoral.

Revista Piauí, março 2018 >>

Homenagem a Marielle de um coronel da PM do Rio: Os sinos dobram por ti

Geledés, março 2018 >>

por Frederico Lyra de Carvalho

Não tem sido raro ir na feira comprar tomate e cebola e, seja no caminho de ida ou de volta, ser escoltado até quase a porta de casa. Ou ainda, na hora de pegar trem para uma outra cidade qualquer, ter de passar no meio de uma patrulha na estação. Ou ainda me ver obrigado a dividir o trajeto do ônibus com nove soldados todos juntos de pé. Como estou quase sempre de mochila nas costas, vai que sou confundido com um homem-bomba? Desde os atentados do 13 de novembro de 2015, patrulhas do exército francês invadiram as ruas de Paris e das outras cidades importantes da França. Se antes dos atentados elas se limitavam a vigiar os lugares mais turísticos, hoje as patrulhas de quatro a nove soldados proliferam pelos quatro cantos da cidade. A presença de soldados por todos os lados já pode ser incluída na nova normalidade do modo de vida parisiense. Se antes era essencialmente “pra gringo ver”, agora é para todo mundo sentir esta presença e não esquecer que eles estão lá. Permanentemente? Parece ser este o caso. É difícil imaginá-los saindo de um dia para o outro da rua como se nada houvesse acontecido. E dada a reestruturação profunda no Estado e modo de vida francês que está sendo levada a cabo pelo governo de Emmanuel Macron, o mais provável é piorar. Não foi com ele que esse movimento se iniciou, mas ele tende a se agravar. O mais provável é que eles tenham chegado para ficar.

“Mas eles não fazem nada”, me disse um amigo outro dia. Ainda bem, mas até quando? “Parece que as metralhadoras não ficam carregadas de munição. Embora eles as possuam consigo, eles teriam que parar por um segundo para carregá-las, então não tem perigo imediato”. Menos mal, mas até quando? No entanto, se for este mesmo o caso, poderíamos nos perguntar o porquê de encher as ruas de soldados se eles nem vão ter tempo hábil de “metralhar os terroristas”? Visto por este ângulo, no fundo eles estão lá para não agir. Menos mal. No entanto, já que a justificativa para o qual foram incumbidos de efetuar, isto é, vigiar as ruas para evitar novos atentados, está impedida de ser efetivamente realizada dado o tempo hábil de que eles não dispõem para disparar o seu armamento, talvez fosse melhor afinal que eles não estivessem nas ruas. A naturalização da presença militar efetiva para a defesa da sociedade francesa já está em vias conclusão. Praticamente ninguém, além daqueles vistos como potenciais terroristas que cada vez que cruzam com um patrulha se lembram que é contra eles que aquele dispositivo é dirigido, estranha a sua presença. Nada como comprar pão e ter o privilégio de ter tal escolta no caminho. É quase um luxo.

Se obviamente não é possível, sob hipótese alguma, comparar a situação dos boulevards parisienses com a das favelas cariocas e demais cidades nas quais o exército brasileiro tem sido chamado a intervir, é, no entanto, interessante observar que a ocupação militar do cotidiano civil tem se tornado, cada vez mais, uma prática recorrente para os mais diversos Estados pelo mundo afora. Isso talvez nos lembre que a situação de Estado de Sítio tem sido sentida nas suas mais diversas escalas possíveis. A generalização desse dispositivo militar é no fundo compartilhada por todo mundo. Ou quase. Há um outro aspecto que decorre e que também é interessante de ser observado no uso militar pelo governo francês. Ao menos por enquanto, ele tem se dado na direção contrária à brasileira. Os bairros populares localizados nas banlieus das grandes cidades continuam sob forte vigilância e controle apenas do aparelho policial. O exército ainda não foi chamado para intervir nestas localidades. O dispositivo militar se encontra nos grandes centros. Dito de outra forma, com a sua intensa presença nas ruas de Paris, ele meio que passa a funcionar como um dispositivo ideológico de pacificação da classe média e da elite francesa. No final das contas é quase um teatro social. O exército serve para lembrar a estas camadas que eles não precisam se preocupar demasiadamente, pois o Estado continua sim firme e forte, omnipresente.

imagem: Basquiat

Por Alana Moraes

Uma névoa densa e ácida ainda habita nossos pulmões.
Foi o Estado.
A respiração experimenta um ritmo impreciso. É forte e súbita como a ventania que tomava conta do Rio de Janeiro no instante em que Marielle era executada.
Foi o Estado.
Dizem que é no pulmão onde guardamos as tristezas difíceis.
Foi o Estado.
Estamos inundadas por dentro, respirando o vendaval deixado pela ausência forçada de Marielle.
Foi o Estado.
A bala que perfurou Marielle pertencia ao Estado e ele vai ter que provar sua inocência – mas à essa altura, já não somos tão ingênuos para acreditar em suas provas.

No mesmo momento em que tentamos reunir força e coragem para juntar nossos cacos e para recuperar a voz que não seja apenas grito, temos que ver a Globo se apresentando para contar essa história. A globo está desaparecendo com Marielle pela segunda vez. A Globo está arrancando de nós uma história, um corpo, um grito. E está fazendo isso com uma habilidade assustadora. Bem diante dos nossos olhos.

Já sabemos bem que a história que nos contam é quase sempre a história dos vencedores.  \”Até que os leões possam contar a sua história a caça glorificará sempre o caçador\”diz um antigo provérbio africano. No dia de sua execução, Marielle lembrava no twitter o nascimento de Carolina Maria de Jesus, uma mulher negra que ousou contar sua própria história. Diário de uma favelada foi uma arma contra a autoridade narrativa dos poderes que traduzem, explicam, interpretam.

O que vimos no Jornal Nacional de sexta-feira e no fantástico de domingo foi uma violência narrativa, um ataque simbólico e extremamente concreto à força de Marielle, à sua voz e luta política. Imagens de Marielle entram em cena nas reportagens, quase sempre, silenciadas e narradas por um narrador externo. Quando Marielle aparece falando é sempre interpretada por uma voz (branca?) que explica sua atuação: \”ela lutava por paz\”, \”ela queria justiça\”, \”os brasileiros que não toleram mais a violência, a covardia e a impunidade\”. A globo é parte dessa ficção que produz medo para vender a segurança, cúmplice da política de militarização e pilhagem dos recursos públicos. Mostram militares \”levando a cidadania\” à favela, a única saída possível. A Globo está vendendo seu renovado programa político.

O que está em curso é uma operação de  domesticação da figura de Marielle, a fabricação de uma comoção que clama por \”justiça\” e \”punição\”, mas temos que saber: essa justiça não é a nossa. A nossa guerra tem nome. A guerra de Marielle era contra o Estado penal, a cultura punitivista e patriarcal, o funcionamento racista e colonial que ainda dirige a potente máquina de exterminar e encarcerar pretos pobres. Essa máquina que também é dirigida pela emissora quando legitima cotidianamente chacinas, execuções, ocupações militares. É um renovado regime de governo sustentado por poderes à margem da lei, no qual a \”paz\” assume a face de uma guerra incessante.

Não vamos aceitar a violência interpretativa da Globo, não concedemos à essa empresa o direito de narrar nossos mortos. Não vamos aceitar o esvaziamento político da execução de Marielle.

É preciso respeitar a dor, o luto, o sofrimento dos mais próximos – mas é também preciso coragem para não deixar a dor ser capturada pela máquina de extermínio, pela necropolítica da globo e daqueles que defendem a militarização do rio de janeiro, do Brasil. O filósofo camaronês Achille Mbembe costuma dizer que o capitalismo contemporâneo tem um projeto de tornar negro o mundo todo, expandindo assim a experiência de violência e exclusão que é parte constitutiva da vida negra. Essa necropolítica, segundo o filósofo, atua pela \”instauração de práticas imperiais inéditas que devem tanto às lógicas escravagistas de captura e de predação como às lógicas coloniais de ocupação e exploração\”.

A execução de Marielle não foi fruto de um \”caos\” ou \”desgoverno\”, mas ao contrário, a execução é parte de um plano de governo. Um governo cujo programa é a produção incessante do medo e de inimigos matáveis. A máfia de todas as máfias ainda é aquela que compra deputados, compra a justiça e agora decidiu empenhar um crédito extraordinário de mais de um bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro. Mas a nossa guerra não se compra.  A globo está usando a comoção em torno da morte de Marielle para convencer a todos que não temos mais saída a não ser a intervenção militar. Pacificar para governar.

No candomblé, Exu é um orixá extremamente poderoso, capaz de transitar entre o sagrado e o profano, o mundo dos vivos e o mundo dos deuses. Exu é a figura mais importante da cultura iorubá: ele é capaz de falar todas as línguas e, portanto, se impõe soberano na arte de narrar. Ele é o começo de tudo e o começo foi a desobediência de Exu recusando  as fronteiras entre o mundo dos deuses e o mundo da carne, do humano.